24 de mai de 2018

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A vocação portuária do litoral paranaense

destaques

Paraná precisa concretizar sua vocação portuária para atender aos padrões cada vez mais exigentes do setor.



O desenvolvimento do comércio exterior vem impondo padrões cada vez mais exigentes ao setor portuário mundial. Locais abrigados dos ventos e acesso aquaviário com maior profundidade passaram a ser dois diferenciais competitivos essenciais para a programação logística. Os navios estão cada vez maiores, o que exige maiores calados – altura da linha da superfície até a quilha do navio –, e mais eficientes, gerando menos impacto ambiental.

Nesse cenário, as cidades litorâneas que possuem essas características podem se considerar privilegiadas, especialmente quando tratamos de portos marítimos. Paranaguá e Pontal do Paraná, por exemplo, possuem essas características, mas ainda não aproveitam todo o seu potencial, ao contrário do que já aconteceu nas cidades catarinenses de Itajaí e Navegantes, que aproveitaram todo o seu potencial natural para portos fluviais, mesmo precisando pagar milhões de reais em dragagem de aprofundamento e de manutenção para que possam atrair e operar navios com calado menor do que os portos marítimos.

Portos são pontos de passagem que beneficiam a população da cidade e da região onde se situam, que provocam desenvolvimento social, cultural e econômico, com o aumento de renda familiar regional e da arrecadação tributária municipal e estadual, o que é proporcionado pelas atividades das diversas empresas que neles operam.

Cidades portuárias como Veneza, Londres, Hamburgo, Lisboa, Antuérpia, Roterdã, Hong Kong, Macau e Singapura, onde pude operar navios como piloto, tiveram enorme progresso econômico e cultural, com forte impacto na economia dos seus países. Isso ocorre porque as cargas não têm necessariamente como origem ou destino a região portuária, mas atendem às zonas industriais de sua hinterlândia terrestre, que pode estar muito distante.

A dinâmica instituída pela gestão da cadeia de suprimentos impõe a necessidade de maior fluidez nas operações portuárias

Além de ser o principal indutor da sustentabilidade da logística, já que o transporte marítimo polui quatro vezes menos do que o transporte rodoviário, o porto também é um importante motor econômico local, fonte de trabalho e renda para a cidade. Ademais, é uma porta de entrada para novos negócios, gerando oportunidades industriais e comerciais.

A dinâmica instituída pela gestão da cadeia de suprimentos impõe a necessidade de maior fluidez nas operações portuárias, especialmente quando os portos são privados, com impacto no desenvolvimento da região retroportuária, principalmente ligada à conteinerização. Por tais motivos, verifica-se a aquisição de áreas próximas ao porto para armazenagem e outras atividades retroportuárias pertinentes, com grandes externalidades positivas.

No Brasil, é notável o desenvolvimento causado por alguns clusters logísticos, tendo a atividade portuária como centro da operação, dentre as quais Itajaí, Navegantes, São Francisco do Sul, Suape (Pernambuco), Rio Grande, Rio de Janeiro e Santos. Não se observa o mesmo no litoral paranaense, que conta com um único porto organizado, mas que tem grande potencial para desenvolver portos privados.

No entanto, ainda sob o imperativo de fluidez, os operadores buscaram a possibilidade de nós portuários com maior facilidade de escoamento. Dessa lógica surgem os hubports ou freeports, que funcionam como plataformas de concentração e distribuição de contêineres para portos alimentadores e, em seguida, para sua destinação final. No Brasil, temos somente três hubports que operam cargas conteinerizadas: Suape (PE), Santos (SP), com a capacidade no limite, e Rio Grande (RS). Há, portanto, espaço para mais terminais com esse perfil.

No caso do Pontal do Paraná, um município com 25 mil habitantes (IBGE, 2017) e 200 mil na temporada do verão, verifica-se um grande potencial logístico. Nesse sentido, o projeto da Faixa de Infraestrutura, iniciativa do Governo do Paraná, está inserido no planejamento de tornar a região do litoral paranaense uma zona portuária.

A Faixa de Infraestrutura chegará até a Ponta do Poço, onde está a zona portuária da região. No local, no momento, opera apenas Techint e é esperado o início da construção do Porto Pontal do Paraná (3P), que deverá ampliar em 55% a capacidade portuária do Paraná, além de outros empreendimentos portuários privados, tudo para desenvolver a vocação natural da cidade como zona portuária.

Para fins comparativos, o calado dos portos de Itajaí e Portonave é de 11,65 metros, enquanto o de Pontal Paraná é de 14 metros, para uma profundidade de 16 metros; ou seja, um diferencial competitivo de 235 cm. Num navio porta-contêiner, cada um centímetro de calado transporta mais 100 toneladas de carga, equivalente a oito contêineres de 12,5 toneladas cada.

Como cada contêiner gera em riqueza U$ 1 mil quando carrega ou descarrega, oito contêineres geram US$ 8 mil por navio. Assim, se houver 365 atracações de um navio por ano em um berço, teremos 365 x 8 mil = US$ 2,9 milhões. Dessa forma, a diferença de 235 cm equivale a US$ 681 milhões, somente para um berço. Se forem dois berços, o calado natural do Porto Pontal poderá gerar riqueza de US$ 1,36 bilhão, cerca de R$ 4,5 bilhões por ano.

Atualmente, o município, que vive uma situação econômica difícil, de quase penúria, possui uma série de dificuldades de acesso porque tem somente a PR-412 como via principal, o que mistura diversos tipos de tráfego em um só local.

A criação de uma zona portuária pode trazer incentivos para desenvolver o turismo terrestre e náutico

Aliado a isso, a criação de uma zona portuária pode trazer incentivos para desenvolver o turismo terrestre e náutico, como fazem as cidades portuárias catarinenses, especialmente Itajaí e Navegantes, que exploram sobremaneira a sua vocação portuária, ainda que com grandes limitações de calado e acessibilidade terrestre.

O desenvolvimento da atividade portuária em Pontal Paraná aumentará sobremaneira a arrecadação municipal, com a possível instalação de terminais portuários na região e a valorização do mercado imobiliário, além de gerar empregos, como ocorre em todas as cidades sede de terminais privados, como Itapoá (SC), que já movimenta mais de 580 mil TEUs por ano.

Obviamente que eventuais problemas ambientais podem ser resolvidos mediante a aprovação do projeto condicionado à adoção de medidas compensatórias e mitigatórias para diminuir os prejuízos causados pela construção e desenvolvimento da zona portuária. Além disso, a criação da Faixa de Infraestrutura poderá melhorar o zoneamento da cidade, estabelecendo, em conjunto com o Plano Diretor, as áreas que seriam de preservação e quais poderiam ser ocupadas. Assim, é perfeitamente possível que a atividade portuária não prejudique o turismo da região.

O porto do século XXI será um porto-cidade, ou seja, um porto cuja identidade estará intimamente ligada ao seu ambiente geográfico e socioeconômico. A identificação do meio ambiente com a atividade portuária é hoje uma realidade nos países com portos mais evoluídos.

O mais novo terminal portuário privado do Brasil pretende trazer uma série de benefícios para todo o litoral do Paraná e contribuir para que a vocação portuária da região se concretize através do desenvolvimento social e econômico, com geração de mais de 1,5 mil empregos diretos.

Por Osvaldo Agripino de Castro Júnior, advogado, especializado em Comércio Exterior, Direito Marítimo e Portuário, bacharel em Ciências Náuticas, doutor em Direito com pós-doutorado em Regulação de Transportes e Portos pela Universidade Harvard e professor do mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí e do mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial da UFSC.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/a-vocacao-portuaria-do-litoral-paranaense-5o71lb0zj7fyx1d9ghbe2075r

Alfredo de Pontal

Autor & Editor

O portal Águas de Pontal abre as cortinas para mostrar o grande espetáculo da vida proporcionado pela Mãe Natureza e seus atores: o ser humano íntegro voltado à reconstrução.

 

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