5 de nov de 2017

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Em Resposta aos Empresários do Pará que pedem o fim do Fundo Amazonia

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Soberania para avalizar desmatamentos e crimes ambientais é tiro no pé, é pedir para ser deixado para trás.

Foto: Rodrigo Baleia

Acreditem se quiser. O Fórum de Entidades Empresariais do Pará assina carta ao presidente Michel Temer pedindo o fim do Fundo Amazonia.

O problema não é o aumento vergonhoso do desmatamento, nem as ilegalidades que permitem que poucos se apropriem do que é de todos. Mas sim as ONGs que denunciam essas violações, a Noruega que doa $ ao País, e o Fundo Amazônia por ser submisso a propósitos “alienígenas”.

O que surpreende não é que ainda pensem assim, nem o discurso que requenta falácias do século passado, mas a falta de noção do quanto se apequenam ao se exporem dessa maneira. A continuar dando tiro no pé, pedem para serem deixados para trás. Isso porque tem gente séria do meio empresarial paraense bastante envergonhada com os que se dizem seus representantes. Iniciativas como o polo industrial e tecnológico de Benevides (EcoParque) ou dos Produtores Rurais de Paragominas (inspiração do "Municípios Verdes”) passaram a faturar muito mais quando incorporaram a responsabilidade socioambiental ao negocio. Querem distancia dessa visão ultrapassada, até porque entendem que ela sim é a maior ameaça à nossa soberania, na inércia de um modelo de ocupação que mais levou do que deixou riquezas.

Não é o Fundo Amazonia, tampouco as ONGs, mas sim alguns dos nossos representantes dos setores políticos e produtivos que rodam o mundo oferecendo a qualquer custo o território paraense. Nada contra investimentos, desde que implantados de forma responsável, inteligente, em comum acordo com os atores locais, leis e convenções. Só que esse não é o caso por exemplo das mineradoras Belo Sun, canadense, e Hydra, inclusive com $ norueguês, que por sinal tiveram suas irregularidades denunciadas ao MP pelas ONGs que a carta abomina.

E Belo Monte? Sem entrar no mérito da Usina em si e do apoio efusivo das entidades empresariais do Estado, cabe uma reflexão em torno da maneira submissa com que nossos representantes negociaram sua instalação, passivos também em relacao as distorções normativas. O Pará não fica nem com os impostos nem com a eletricidade, transmitida por um linhão que segue direto pro Triângulo Mineiro.

A Usina vai exportar 80% da energia, mas a maior fatia da receita tributária não é cobrada onde se gera, e sim nos Estados que a recebem e distribuem.

O Forum também se entrega ao demonstrar total desconhecimento do Fundo que pedem para acabar. Como bem destaca Ana Cristina Barros, ex-secretária nacional de Biodiversidade e Florestas, em artigo na Época: “esse apoio viabilizou até agora 89 projetos de universidades, governo federal, estadual e organizações da sociedade civil. Além do monitoramento por satélite, projetos do Fundo Amazônia responderam por metade da área cadastrada nos Sistemas de Cadastro Ambiental Rural (CAR). O volume e a renda de produtos como açaí, borracha, castanha e outras sementes aumentaram 27% e 38%, respectivamente. A área das Unidades de Conservação e Terras Indígenas com planos de gestão praticamente dobrou (90% de aumento). Residentes da Amazônia protocolaram 47% mais pedidos de patentes”.

Desde 2009, o valor contratado do Fundo alcançou R$ 1.431.464.941,88. Ao contrario do que imagina o Fórum, apenas 1/3 deste montante foi destinado ao Terceiro Setor. Se fizessem uma visita ao site do BNDES, veriam que a grande maioria dos recursos (64%) foi para o Setor Público. Estão financiando diretamente Estados, Municípios, Universidades e a própria União, tendo entre seus beneficiários órgãos como a EMBRAPA, o IBAMA, INPE, UFPA, Ministério da Defesa,… que apresentaram suas demandas como proponentes de projetos e foram contemplados [Relatório de Atividades 2016].



Dos estados, o Pará foi quem mais recebeu (23%), seguido do AM (19%) e MT (14%). Só para o Governo, foram quase R$ 120 milhões (Sema, Prev-Fogo, Municípios Verdes…).



Bom lembrar que o Fundo Amazonia foi criado pelo Brasil, se tornando inclusive referencia no resto do mundo. Os contratos de doação são baseados em performance: se aumenta o desmatamento, diminuem as doações. Faz sentido, assim como recebermos pelo bom manejo das florestas. Se os serviços ambientais da Amazonia geram benefícios globais, mas os custos de conservação são locais, nada mais justo do que compartilha-los. É uma questão de direito, não de favor, nem de esmola.

Jamais haverá respeito a qualquer soberania que avalize desmatamentos e crimes ambientais. Deter a maior parte da Amazônia, além da imensa responsabilidade, é também um privilégio exclusivo desta
nação. Em tempos de mudanças climáticas, em que floresta em pé é riqueza cada vez mais determinante, já passou da hora de enxergar a Amazonia como ônus. É sim um grande bônus que temos nas mãos, cujas escolhas do Brasil em relação a ela poderão determinar não apenas o estabelecimento de novos paradigmas de desenvolvimento para o país, como também sua liderança no âmbito internacional.

Se Amazonia é futuro, pautá-lo ao invés de ser pautado é mais que soberania.

Ps- abaixo, íntegra da carta.



Fonte: https://medium.com/

Alfredo de Pontal

Autor & Editor

O portal Águas de Pontal abre as cortinas para mostrar o grande espetáculo da vida proporcionado pela Mãe Natureza e seus atores: o ser humano íntegro voltado à reconstrução.

 

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