23 de mar de 2017

Publicado em:

CEMA aprova criação de Câmara Técnica para propor ações contra as mudanças climáticas

meio ambiente
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Paraná irá debater e propor a regulamentação da Lei 18.947/2016 que proíbe os testes sísmicos e operações de fracking no Paraná por 10 anos.


Plenário cheio na 97ª Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

O ano de 2016 foi o mais quente da história. Os efeitos do aquecimento da temperatura global têm sido cada vez mais sentidos e estão mais visíveis a olhos nus. No Brasil, a população vivenciou extremos: De secas severas e ondas de calor intenso a enchentes, tempestades, alagamentos e chuvas de granizo. Verões fora de época e invernos atípicos. Está cada vez mais difícil negar a existência das mudanças climáticas e sua relação intrínseca com as atividades humanas. Precisamos estar preparados.

Nesse sentido, os integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMA) acataram a proposição do conselheiro Juliano Bueno de Araujo, da Fundação Vida para Todos, para que o Estado do Paraná seja o primeiro a debater no âmbito do conselho políticas públicas para evitar os riscos e mitigar os impactos das alterações radicais do clima causadas pelo aquecimento global. Na 97ª reunião realizada no começo do mês foi aprovada a constituição de uma Câmara Técnica para tratar das mudanças climáticas.

“Não podemos mais ignorar que os impactos das mudanças climáticas são uma realidade e que nós já estamos vivenciando destruições e catástrofes que poderiam ser evitadas”, justificou Juliano, que também é coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org e da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.

Para Juliano, “as cidades brasileiras e da América do Sul estão despreparadas para os desastres naturais, potencializados pelos extremos climáticos. Temos que antever soluções junto à especialistas para balizar ações dos governos para evitar morte e mais destruição”.

As Câmaras Técnicas ou Temáticas são a instância de construção do que for proposto pelos conselheiros em plenário. São reunidas pessoas e instituições que entendam de determinado assunto e podem até chamar especialistas a participar das reuniões e debates quando necessário. Todo o processo ou questionamento que tiver a ver com o tema será por ela debatido e esmiuçado para chegar ao plenário com propostas de solução. Essa solução pode ser a minuta de uma resolução, ou moção ou recomendação. Dependendo do assunto, pode passar por mais de uma Câmara Técnica antes de ir a debate e votação no Plenário.

Com o fim do verão, novos recordes de temperatura foram registrados em todo o país, agravando as secas e modificando o regime de chuvas. “As mudanças climáticas irão promover alterações profundas na produção de alimentos, nas políticas públicas de saúde da população e de infraestrutura e nos critérios para o abastecimento hídrico. Teremos que nos adaptar a essa nova realidade e promover uma série de medidas para diminuir os impactos”, alerta Juliano.



Não ao fracking, sim para as renováveis

Uma das saídas para conter o agravamento do aquecimento global, em grande parte intensificado pela exploração e queima dos combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás, é promover investimentos na geração de energias renováveis.

“A exploração dos hidrocarbonetos, especialmente pelo método não convencional conhecido como fraturamento hidráulico, ou fracking, deve ser banida de nosso país, que tem grande potencial para as energias renováveis como solar, eólica e de biomassa”, garante Nicole Figueiredo do Oliveira, diretora da350.org Brasil e América Latina. A 350.org é um movimento global que denuncia as mudanças climáticas e defende o desinvestimento em projetos fósseis. No Brasil, a entidade coordena a campanha nacional contra o fracking, assim, como em vários países na América Latina.

O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a aprovar uma legislação estadual que suspende por 10 anos a exploração do gás do folhelho de xisto, bem como as pesquisas, por entender que os impactos do fracking seriam devastadores para o ambiente, para a economia e para a saúde das pessoas e animais. Não bastasse os severos e irreversíveis impactos, o fracking também provoca terremotos, mesmo na fase de pesquisa, e intensifica as mudanças climáticas já que o metano liberado é 86 vezes mais danoso à atmosfera que o dióxido de carbono.

Em paralelo, a campanha contra o fraturamento hidráulico mobiliza e atua junto às cidades no sentido de aprovar uma legislação municipal que proíba definitivamente a exploração desse gás. “Desde 2013, mais de 280 municípios já disseram não ao fracking para proteger os aquíferos, o solo fértil e saúde humana, mandando um recado claro à indústria que o Brasil não será o paraíso dos combustíveis fósseis”, completa Nicole.

Além de aprovar a constituição de uma Câmara Técnica para tratar das mudanças climáticas, Juliano Bueno de Araujo também propôs e teve aprovadas moções para parabenizar a Assembleia Legislativa do Paraná e governador Beto Richa pela aprovação e sanção da Lei 18.947/2106 que suspende por 10 anos o licenciamento para operações de fracking, exaltando a importância do veto ao artigo 3º que permitia a pesquisa e que foi mantido pelos parlamentares. Também foi aprovada uma moção a todas às Câmaras Municipais de Vereadores das cidades que aprovaram o projeto de lei sugerido pela COESUS e parceiros para banir definitivamente a exploração do gás de xisto.



Em maio, a 350.org realiza a Mobilização Global pelo Desinvestimento (Global Divestment Mobilisation – GDM) que promoverá no Brasil diversas ações para chamar atenção para os riscos e impactos das mudanças climáticas. Descubra mais sobre o que é o desinvestimento de combustíveis fósseis e o seu potencial para frear o caos climático em: http://gofossilfree.org/brasil




Por Silvia Calciolari

Foto: COESUS/350Brasil

Alfredo de Pontal

Autor & Editor

O portal Águas de Pontal abre as cortinas para mostrar o grande espetáculo da vida proporcionado pela Mãe Natureza e seus atores: o ser humano íntegro voltado à reconstrução.

 

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