5 de nov de 2016

Publicado em:

Paraná é pioneiro na luta contra o FRACKING no Brasil

meio ambiente
Londrina, a segunda maior cidade do estado, vota na semana que vem projeto de Lei em segunda discussão que proíbe a extração do gás de xisto antes mesmo de ter o subsolo vendido pela ANP

Dos 15 estados brasileiros que estão na rota do fraturamento hidráulico (FRACKING), método não convencional altamente poluente para extração do subsolo do gás metano da rocha de xisto, o Paraná está colecionando grandes vitórias na luta contra o gás da morte. E não é para menos. Das 399 cidades, 122 já tiveram o subsolo vendido pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) sem que os gestores públicos, movimentos sociais e do setor produtivo, bem como a população, fossem consultados.

Vereadores de Londrina (PR) aprovaram por unanimidade projeto de Lei que proíbe operações de Fracking na cidade. Agora, a proposta deve ser votada em segunda discussão e servir de modelo para outras cidades da região. Foto: CML

Em 2013, a ANP realizou a 12ª Rodada de licitações e vendeu blocos para a exploração do gás de xisto que impactou diretamente cidades como Umuarama, Toledo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, entre outras localizadas em cima dos aquíferos Serra Geral e Guarani. São áreas de grande produção agrícola e pecuária, imenso potencial turístico e densamente povoadas que seriam arrasadas caso os poços de Fracking fossem perfurados.

“Aquele leilão pegou todas as pessoas de surpresa e tivemos que agir rápido diante dos impactos ambientais, econômicos e sociais que essa terrível e devastadora tecnologia minerária provoca. E o Paraná foi o primeiro estado a se mobilizar, ainda em 2013, para impedir que as nossas reservas de água e terras produtivas fossem contaminadas, nosso povo ficasse doente e o clima do planeta piorasse”, relembra Juliano Bueno de Araujo, fundador da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida – e coordenador de Campanhas Climáticas da 350.org.

Em Maringá, o movimento anti-fracking avança para levar a proibição às cidades que integram a região da MUSEPE e tem o forte apoio de lideranças dos movimentos sociais e do vice-prefeito Claudio Ferdinandi (ao centro).

Desde então, a COESUS se fortaleceu e consolidou uma frente multisetorial para impedir que o Fracking aconteça no Brasil. Foram realizadas centenas de audiência públicas, seminários, oficinas de capacitação e celebradas parceiras com outras entidades ambientalistas, climáticas e movimentos sociais, sindicatos rurais e de agricultores para informar e mobilizar as pessoas e pressionar os gestores municipais a aprovarem uma legislação que proibisse essa técnica.

Na próxima segunda-feira, 7, os vereadores de Cambé, cidade da região Metropolitana de Londrina, votam substitutivo ao Projeto de Lei nº 23/2016, que dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal, outorga e uso de águas de competência municipal, e uso e queima de gases na atmosfera de competência municipal com a finalidade de exploração e/ou explotação de gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelo método Fracking. Toda a cidade está sendo mobilizada para dizer não ao fraturamento hidráulico.

A previsão é que em Londrina a votação em segunda discussão do PL que proíbe o Fracking aconteça até o final da próxima semana.

Unanimidade

A exemplo de outras dezenas de cidades que já proibiram o fraturamento hidráulico, a Câmara de Vereadores de Londrina também aprovou semana passada por unanimidade em primeira discussão o Projeto de Lei 51/2016 de autoria da vereadora Lenir de Assis (PT) que proíbe o Fracking. “O método de exploração de gases de xisto é um perigo para a saúde e o meio ambiente, estando relacionado a casos de câncer, mudanças climáticas e abalos sísmicos”, justifica a autora do PL. O projeto ainda contou com o apoio de José Roque Neto, Mário Takahashi, Amauri Pereira Cardoso, Douglas Carvalho Pereira e Elza Correia.

Em palestra sobre os riscos e perigos do fraturamento hidráulico para alunos do curso de Engenharia Ambiental da UTFPR, no campus de Campo Mourão, Juliano Bueno de Araujoleva informação e amplia a mobilização para a campanha Não Fracking Brasil.

Agora, a proibição será votada em segunda discussão e, se aprovada e sancionada, Londrina se somará aos municípios paranaenses que proibiram o Fracking antes mesmo da ANP ter vendido o subsolo para a exploração do gás de xisto como Maringá, Arapongas, Cornélio Procópio, Ribeirão Claro, entre outros.

Juliano Bueno de Araujo explica que a campanha Não Fracking Brasil ganha a cada dia mais adesão dos paranaenses à medida que as informações dos riscos e perigos do fraturamento hidráulico chegam às cidades e as pessoas se dão conta da ameaça. “O mesmo está acontecendo em outros estados. E ainda assim, passados três anos da campanha, a ANP continua a ignorar a opinião da população que não quer o Fracking, não quer que o gás da morte acabe com as reservas de água, os ecossistemas e mate as famílias”, destaca.

Tanto ignora que a agência está realizando aquisição sísmica em várias regiões do Paraná a todo o vapor. O temor é que outros 150 municípios possam ser incluídos na próxima rodada de licitações, especialmente os localizados na região Norte Pioneiro onde já foram feitos testes para verificar as características do solo. “Se isto realmente acontecer, como previmos, o Paraná terá 2/3 do seu território contaminado pelo fraturamento hidráulico, impactando a vida de aproximadamente seis milhões de pessoas. Não podemos permitir que isso aconteça”, reafirma Juliano.

Perigos

Fracking é o método não convencional para extração do gás de xisto (folhelho pirobetuminoso) que está a grandes profundidades. Para quebrar a rocha e liberar o metano, são injetados milhões de litros de água, misturados à areia e um coquetel com mais de 720 produtos químicos, muitos tóxicos, cancerígenos e até radioativos. Parte dessa mistura retorna à superfície e fica armazenada a céu aberto em ‘piscinas’ contaminando os rios e córregos, o solo e o ar. O que fica no subsolo chega aos aquíferos pelas fissuras provocadas pelas explosões na rocha, além do metano que torna a água inflamável. Depois do fraturamento, a água não pode ser consumida por pessoas e animais, nem utilizada na agricultura e indústria.

Mais de 300 pessoas participaram em Indianópolis da sessão especial da Câmara de Vereadores realizada no Salão Paroquial que aprovou na noite de 01 de novembro em votação final o projeto de Lei que bane o Fracking na cidade. A sessão contou com a participação de Reginaldo Urbano Argentino, membro da COESUS e coordenador regional da 350.org Brasil, também presidente da Cáritas Paraná.

No Brasil, a ANP já vendeu o subsolo para exploração do gás não convencional de 372 cidades, muitas delas localizadas sobre os principais aquíferos, áreas de floresta e de preservação, regiões de grande performance agrícola, territórios onde vivem comunidades tradicionais e povos indígenas, além de localidades densamente povoadas.

A campanha Não Fracking Brasil conseguiu sensibilizar o Ministério Público Federal que obteve liminares com efeito suspensivo dos leilões da 12ª Rodada em seis estados, entre eles o Paraná e São Paulo.

Assim como Indianópolis e outras cidades da Associação de Municípios de Entre Rios, Amerios, Rondon está votando a lei que proíbe operações de Fracking. O banimento do fraturamento hidráulico é consenso entre lideranças sociais, políticas e religiosas e está mobilizando a cidade, que quer ver a lei aprovada o mais rápido possível
Renováveis

Para Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina e coordenadora nacional da COESUS, “o Brasil tem grande potencial para a geração de energia 100% renovável, segura e justa como a solar, eólica e de biomassa. Não faz sentido investir em combustíveis fósseis, uma matriz energética suja e perversa e que está agravando o aquecimento global e intensificando as mudanças climáticas”.

Nicole Figueiredo de Oliveira, à esquerda, esteve no mês passado na Colômbia participando do primeiro Fórum Global de Cidades de Baixo Carbono.

Representando o movimento do Brasil e América Latina contra o Fracking e as Mudanças Climáticas, Nicole participa da COP 22, a Conferência das Partes de mudanças climáticas que acontece de 07 a 18 de novembro, em Marrakesh, Marrocos, e que será a primeira após o tão falado Acordo de Paris.

“Estamos ampliando o enfrentamento aos projetos poluentes no Brasil e vários países da América Latina, num movimento global de pressão para que os líderes mundiais abandonem os combustíveis fósseis, garantam a diminuição das emissões dos gases de efeito estufa e assegurem a sobrevivência de todas as formas de vida no planeta”, completa.

Diante de tantas conquistas obtidas pelas campanha desenvolvida pela COESUS, 350.org Brasil e parceiros, o fraturamento hidráulico entrou na agenda política no Paraná.A Assembleia Legislativa aprovou e promulgou a Proposta de Emenda Constitucional 12/2015 que inclui a necessidade de autorização prévia do Legislativo para a eventual construção de poços de extração de gás de xisto por fraturamento hidráulico. A medida é o primeiro passo para o banimento definitivo, devendo tornar o Paraná o primeiro estado brasileiro a ser declarado território livre do Fracking.

Em Santo Antonio do Caiuá, a mobilização contra o Fracking está sendo articulada com lideranças políticas, religiosas e dos movimentos sociais, todas aderindo à campanha desenvolvida pela COESUS e 350.org Brasil.

Por Silvia Calciolari

Fotos: COESUS/350Brasil

Alfredo de Pontal

Autor & Editor

O portal Águas de Pontal abre as cortinas para mostrar o grande espetáculo da vida proporcionado pela Mãe Natureza e seus atores: o ser humano íntegro voltado à reconstrução.

 

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