27 de jul de 2016

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Vale a pena lutar pela Mata Atlântica e salvaguardar um paraíso terrestre

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Os últimos meses do ano de 2009 foram marcantes para o movimento ambientalista do RN, pela luta contra a destruição de uma extensa área de Mata Atlântica primária, para a abertura de uma rodovia de acesso ao antigo aeroporto de Parnamirim, trecho compreendido entre os bairros de Satélite (Natal) e Emaús (Parnamirim).

As obras estavam embargadas e a pressão pela continuação da estrada era imensa, por parte do governo estadual e dos empresários.

Dois eventos importantes ficaram marcados contra a destruição da Mata Atlântica e a continuação da estrada.

O primeiro ocorreu no dia 13 de novembro de 2009, quando o movimento ambientalista promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir com o poder público e a sociedade os riscos da continuação das obras.

Nossa intenção era solicitar a revisão do projeto com o propósito de conseguirmos o deslocamento da via, salvaguardando a integridade do patrimônio biológico da reserva.

Na audiência, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Dr. Márcio Diógenes, declarou: “a rodovia passa por duas zonas de proteção e sequer tem licença ambiental no município de Paramirim”.

O segundo evento, foi marcado pela presença de Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, que veio a Natal especialmente para um ato de protesto contra a destruição da reserva de Mata Atlântica.

Saímos de bicicleta da frente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, em um sábado à tarde do mês de dezembro, até Parnamirim. Um carro nos acompanhava, e nele Mario explicava a importância das florestas.

No local onde começava o prolongamento da estrada, sentido Parnamirim/Natal, fizemos um ato simbólico: em inúmeras cruzes de madeira pintada de preto constavam nomes de árvores em tinta branca: pau-brasil, ipê, massaranduba, jatobá, peroba e vários outras.

Neste cicloprotesto, além de Mantovani, estavam o pessoal da ONG Baobá, da Bicicletada Natal, dos Amigos da Natureza e o coordenador do Instituto Reação Periférica Diego Eisenhower.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do promotor Márcio Diógenes, recebeu denúncias para investigar o desmatamento na área do Parque das Serras, no bairro Cidade Satélite. O promotor abriu um inquérito civil (nº 024/2009), que foi publicado no Diário Oficia do Estado, no dia 15 outubro de 2009.

Destes atos, conseguimos sensibilizar a população e o governo estadual pela paralisação das obras. A obra foi embargada e foi solicitado um novo estudo, por um novo traçado, usando as bordas da reserva, para não haver uma grave e expressiva divisão da reserva biológica.

Porém, no final do ano de 2009, um juiz concedeu autorização pela continuação das obras.

Foi uma grande decepção, pois todo o embasamento apontava que o novo traçado iria proporcionar um impacto ambiental bem menor.

O caso foi tema de um artigo de Daniel Menezes, publicado no dia 13 de abril de 2013 na Carta Capital, com o título “O estranho caso do prolongamento da Prudente de Morais”.

O tempo passou. E no dia 1º de julho de 2016, finalmente, recebemos uma notícia boa!

A Justiça Federal condenou o Departamento de Estrada e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a pagar uma indenização por danos ao meio ambiente na obra de construção do prolongamento da Avenida Prudente de Morais.

O valor de R$ 2 milhões será destinado a um fundo de natureza ambiental. Além disso, o DER está obrigado a executar projeto de compensação ambiental, na forma de destinação de área equivalente à extensão da área desmatada, com as mesmas características ecológicas.

“É evidente que restou caracterizado o dano ambiental, pela supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração do Bioma da Mata Atlântica, destinada a proteger o entorno das unidades de conservação, sem a realização de estudos necessários para garantir a sobrevivência de espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção”, escreveu o Juiz Federal Mário Azevedo Jambo na sentença.

Apesar deste valor financeiro ser uma pena pequena diante de todo o dano ao ambiente natural, que é irreparável, é uma medida que agrega um valor educacional ao degradador, e uma atmosfera de valorar os recursos naturais.

Sabemos que o grave erro cometido com a reserva da Mata Atlântica em Parnamirim não trará a floresta original de volta. Mas, essa sentença é muito importante, é um estandarte da nossa resistência e luta para salvaguardar nosso paraíso terrestre.

Por Haroldo Mota, ativista ambiental, administrador e presidente-fundador da ONG Baobá.


Fonte: SOS Mata Atlântica

Alfredo de Pontal

Autor & Editor

O portal Águas de Pontal abre as cortinas para mostrar o grande espetáculo da vida proporcionado pela Mãe Natureza e seus atores: o ser humano íntegro voltado à reconstrução.

 

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