21 de mar de 2016

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País fraturado

destaques

Por Marcelo Leite

Um dos efeitos preocupantes da erosão do debate público sereno e objetivo no país, que cavou um abismo entre os que são pró e contra o governo Dilma Rousseff (PT), está no sumiço da atenção para outros temas tão ou mais importantes.

A falta de luz e o excesso de calor criam ambiente propício para a proliferação de iniciativas nocivas cujos impactos ficarão entre nós por várias décadas. Dois exemplos: o cadastro ambiental rural (CAR) e a exploração de gás de xisto por fraturamento hidráulico ("fracking").

O CAR surgiu com a reformulação do Código Florestal (lei 12.651), sancionado por Dilma em 2012. Até maio de 2015, todas as propriedades rurais do país tinham de registrar num arquivo digital suas áreas de produção, de preservação permanente e de reserva legal.

Isso implica reconhecer, perante o Estado, qualquer passivo ambiental –desmatamento em margem de rio, por exemplo. Era só o primeiro passo para a regularização, mas muito fazendeiro arrastou o pé, como seria de prever. O governo federal adiou por um ano a obrigação.

Até fevereiro, 2,4 milhões de imóveis rurais foram cadastrados no país. São 2,69 milhões de km2, quase um terço do território nacional. Isso corresponde a 67,6% da área que deveria ser cadastrada nesse prazo (bit.ly/1MG6rOu ).

Já tem quem fale em prorrogar de novo o compromisso. Se acontecer, ficará com cara de boba a maioria de fazendeiros que se esforçou para cumprir o novo código, patrocinado aliás pela bancada ruralista.

Na balbúrdia em que se acham o Brasil e seu Congresso, não seria surpresa se conseguirem passar mais esse afrouxamento. Como, de resto, querem fazer com as regras de licenciamento ambiental –após a hecatombe em Mariana, note bem.

Nossa sorte é que há grupos de interesse que não cochilam, mesmo em meio ao entorpecimento geral da nação. No caso do CAR, a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura veio a público (bit.ly/1TV4mWU ) para se opor ao novo adiamento.

Para esse grupo, a prorrogação "comprometeria a imagem do setor perante investidores e resultaria em atrasos na implementação de compromissos firmados por empresas compradoras de produtos agropecuários brasileiros para a promoção de cadeias de valor livres de desmatamento ilegal, abalando a imagem e reputação do país e resultando em impactos comerciais relevantes".

No caso da fratura hidráulica, a resistência tem como protagonista a Coalizão Não Fracking Brasil e pela Sustentabilidade (Coesus). Aqui a objeção se dá contra os contratos originados da 12ª e da 13ª rodadas de licitações de blocos exploratórios para gás de xisto por fracking na Bacia de Sergipe-Alagoas, respectivamente de 2013 e 2015.

Na sexta (18), o grupo comemorou decisão liminar da Justiça obtida pelo Ministério Público Federal em Alagoas (bit.ly/1Zb48dQ ). Decisões similares já foram emitidas no Piauí, em São Paulo, no Acre e no Paraná.

A coalizão considera a tecnologia de fracking altamente poluente, grande consumidora de água e emissora de CO2, além de contribuir para as mudanças climáticas também com a liberação de metano, um gás de efeito estufa várias vezes mais poluente que o dióxido de carbono.

Essa é uma discussão muito presente nos EUA, onde o fracking revolucionou a indústria de combustíveis fósseis, mas também vem enfrentando repúdio crescente das comunidades afetadas pela extração.

No Brasil, mesmerizado pela crise em torno de Dilma e Lula, o debate está apenas começando. Mas pouca gente presta atenção.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ (Colaborou Juliano Bueno de Araujo).

Alfredo de Pontal

Autor & Editor

O portal Águas de Pontal abre as cortinas para mostrar o grande espetáculo da vida proporcionado pela Mãe Natureza e seus atores: o ser humano íntegro voltado à reconstrução.

 

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